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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2023

Informações da sessão
Data: 25/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 3º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 25 DE JANEIRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2023 18/01/2023

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU PARA CASOS DE PESSOAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS DEGENERATIVAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2023 23/01/2023

  • CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2023 23/01/2023

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023 23/01/2023

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APORTE DE RECURSOS FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO PAIXÃO VIVA 2023, DA VILA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2023 23/01/2023

  • DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2023 23/01/2023

  • INCLUI AS ARTES VISUAIS, A DANÇA, A MÚSICA E O TEATRO, NO CURRÍCULO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2023 23/01/2023

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº169/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2023 23/01/2023

  • ESTENDE AOS PROFESSORES CONTRATADOS A GRATIFICAÇÃO POR COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA-GCP, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2023 23/01/2023

  • FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2023 23/01/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº708/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023 18/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO VISUAL NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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