SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2023

Informações da sessão
Data: 05/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 3ºANO DA 8ª LEGISLATURA, EM DE 5 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 001/2023
APROVADO(A)
  • ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº027/2023-EXEC QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO-NAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/04/2023    LINDBERGH MARTINS
VETO Nº 003/2023
APROVADO(A)
  • MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023 (DO EXECUTIVO) QUE DISPÕE SOBRE A REEESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    LINDBERGH MARTINS
VETO Nº 004/2023
APROVADO(A)
  • MENSAGEM DE VETO REFERENTE AOPROJETO DE LEI Nº04/2023 (DO LEGISLATIVO) QUE ALTERA AS LEIS Nº464/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 E 487/2017 DE 26 DE JULHO DE 2017, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    LINDBERGH MARTINS
VETO Nº 005/2023
APROVADO(A)
  • MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº05/2023(DO LEGISLATIVO) QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.

03/04/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2023
APROVADO(A)
  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS CULTURAIS DA VILA DE JERICOACOARA, SITUADA NA RUA PRINCIPAL, PRÓXIMO A PRAÇA EDVÁ ESMERINDO DA SILVA.

03/04/2023    FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2023
APROVADO(A)
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2023
APROVADO(A)
  • CRIA GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO OPERACIONAL DA TTS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2023
APROVADO(A)
  • CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2023
APROVADO(A)
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2023
APROVADO(A)
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO 1º LUGAR CLASSIFICADO NA SELEÇÃO DO MELHOR PROJETO DE DRENAGEM E MANEJO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    LINDBERGH MARTINS

7ª Sessão Ordinária de 2023

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