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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 03/2023

Informações da sessão
Data: 27/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2ºPERÍODO LEGISLATIVO DO 3ºANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 6 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2023
APROVADO(A)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRINCIPALMENTE OS SITUADOS NA VILA DE JERICOACOARA, EXIGINDO DOS MESMOS A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES EM SEUS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    FRANCISCO EVERARDO GOMES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/2023
APROVADO(A)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CRECHE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2023    FRANCISCO EVERARDO GOMES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 082/2023
APROVADO(A)

  • ALTERA O ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 083/2023
APROVADO(A)

  • AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 084/2023
APROVADO(A)

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO UNIVERSITÁRIO NA VILA DE JERICOACOARA.

14/12/2023    LINDBERGH MARTINS

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