INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GRUPO CULTURAL JACARÉCOARA 2024.
15/04/2024
FRANCISCO EVERARDO GOMES
REQUERIMENTO Nº 005/2024
APROVADO(A)
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
15/04/2024
ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO
REQUERIMENTO Nº 006/2024
APROVADO(A)
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
15/04/2024
ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
APROVADO(A)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024
CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2024
APROVADO(A)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024
CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2024
RETIRADO DE PAUTA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº192/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024
LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2024
NÃO APROVADO(A)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº192/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2024
LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/04/2024
LINDBERGH MARTINS
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