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SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2025

Informações da sessão
Data: 16/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 16 DE ABRIL DE 2025

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 02/2025 11/04/2025

  • ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDA EM 11 DE ABRIL DE 2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIVAN PEREIRA (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON OLIVEIRA SOUSA (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA CARINE RODRIGUES DA COSTA (CARINE DO ZE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENEDITA NETA DA SILVA (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAIO CESAR DE PAULA BRAGA (PASTOR CAIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2025 14/04/2025

  • ALTERA OS ITENS 06 E 07 DO ANEXO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2025 14/04/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº815/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2025 14/04/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2025 14/04/2025

  • ALTERA OS ITENS 06 E 07 DO ANEXO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2025 14/04/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº815/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2025 14/04/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 022/2025 10/04/2025

  • INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE MANGUE SECO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Benedita Neta da Silva

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 023/2025 14/04/2025

  • DISPÕE SOBRE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

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