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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2025

Informações da sessão
Data: 30/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 30 DE ABRIL DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIVAN PEREIRA (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON OLIVEIRA SOUSA (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA CARINE RODRIGUES DA COSTA (CARINE DO ZE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENEDITA NETA DA SILVA (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAIO CESAR DE PAULA BRAGA (PASTOR CAIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº139/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2025 28/04/2025

  • CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MNICIPAIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023; Nº875/2024 E Nº923/2025 QUE DIS ... Veja mais

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2025 28/04/2025

  • CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 08/2025 30/04/2025

  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 16 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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EMENDA Nº 001/2025 30/04/2025

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº020/2025 DO EXECUTIVO

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº139/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 024/2025 28/04/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA CO ... Veja mais

Situação: Aprovado(a)

Autor: Raimundo Pedro de Araújo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 025/2025 28/04/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO EM TORNO DA CAPELA DE ... Veja mais

Situação: Aprovado(a)

Autor: Raimundo Pedro de Araújo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 026/2025 28/04/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMPO GRANDE, NA CONTINUAÇÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado(a)

Autor: Erivan Pereira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2025 28/04/2025

  • CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MNICIPAIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023; Nº875/2024 E Nº923/2025 QUE DIS ... Veja mais

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2025 28/04/2025

  • CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 013/2025 28/04/2025

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE CONJUNT ... Veja mais

Situação: Aprovado(a)

Autor: Jacquelina Marques Rocha Albuquerque

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REQUERIMENTO Nº 014/2025 28/04/2025

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADASAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado(a)

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

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REQUERIMENTO Nº 015/2025 28/04/2025

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA NO CENTR ... Veja mais

Situação: Aprovado(a)

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Daniel do Baixio
  • CNPJ: 69.727.519/0001-72
  • Avenida Jericoacoara, 474 - Centro, 62.598-000
  • de Segunda A Sexta das 07:30h As 13:30h
  • (88) 9.8171-2048
  • contato@cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br
  • De Segunda a Sexta das 07:30h as 13:30h
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