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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2025

Informações da sessão
Data: 11/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 11 DE JUNHO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIVAN PEREIRA (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON OLIVEIRA SOUSA (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA CARINE RODRIGUES DA COSTA (CARINE DO ZE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENEDITA NETA DA SILVA (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAIO CESAR DE PAULA BRAGA (PASTOR CAIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 11/2025 11/06/2025

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 28 DE MAIO DE 2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2025 09/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, NODS TERMOS EM QUE ESPECIFICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2025 09/06/2025

  • DESAFETA BEM PÚBLICO E AUTORIZA PERMUTA POR EDIFICAÇÃO A CONSTRUIR EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2025 09/06/2025

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS JUDICIAIS, NAS HIPÓTESES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2025 09/06/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antônio Daniel de Souza

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 003/2025 06/06/2025

  • SUBSTITUI OTEXTO DO ART3º, §3º DO PROJETO DE LEI Nº021/2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Erivan Pereira

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PARECER Nº 004/2025 06/06/2025

  • PARECER, DA COMISSÃO DE CONSTITIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº021/2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PARECER Nº 005/2025 06/06/2025

  • PARECER, DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

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PARECER Nº 006/2025 06/06/2025

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº022/2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PARECER Nº 007/2025 06/06/2025

  • PARECER, DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº022/2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

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PARECER Nº 008/2025 06/06/2025

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2025 26/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2025 26/05/2025

  • ESTABELECE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO CONSTANTE NO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃOPRIMÁRIA DE ACORDO COM APORTARIAGM/MS Nº3.493 DENTRO DOCOMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº674/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2025 09/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, NODS TERMOS EM QUE ESPECIFICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2025 09/06/2025

  • DESAFETA BEM PÚBLICO E AUTORIZA PERMUTA POR EDIFICAÇÃO A CONSTRUIR EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2025 09/06/2025

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS JUDICIAIS, NAS HIPÓTESES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2025 26/05/2025

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS CAVALEIROS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado(a)

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa e Natalícia de Jesus Souza Brito

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2025 09/06/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antônio Daniel de Souza

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REQUERIMENTO Nº 022/2025 29/05/2025

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO URUBÚ, ESTENDENDO A REDE ATÉ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DO URUBÚ.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Caio Cesar de Paula Braga

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REQUERIMENTO Nº 023/2025 04/06/2025

  • SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO(CAMISETA, CALÇA/BERMUDA E TÊNIS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREFERENCIALMENTE, ANTES DO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO LETIVO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Jacquelina Marques Rocha Albuquerque

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REQUERIMENTO Nº 024/2025 09/06/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COBERTO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COM DESTINO A FACULDADES E UNIVERSIDADES EM CIDADES VIZINHAS , COMO SOBRAL E ACARAÚ.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

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REQUERIMENTO Nº 025/2025 09/06/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

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REQUERIMENTO Nº 026/2025 09/06/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE RETOMADA DO EVENTO ESPORTIVO COPA JOSÉ CLEUDE DE FUTEBOL MASTER, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II

Situação: Aprovado(a)

Autor: Benedita Neta da Silva

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