ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 03 DE SETEMBRO DE 2025

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, JOGOS ESCOLARES E OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "ARENINHA JOÃO TEOTONHO" A ARENA DE ESPORTES SITUADA NA LOCALIDADE DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ARENINHA JOÃO ROQUE" A ARENA DE ESPORTES SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA-ADEJERI A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DESTINADO À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO À PROMOÇÃO DA CULTURA DO TURISMO E DA SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOQUINHO DE CARNAVAL "J'AIME CAFUÇU" DE JERICOACOARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PAIXÃO DE CRISTO EM JERICOACOARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº10/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº032/2025 DO EXECUTIVO -PPA 2026/2029

PARECER Nº11/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº032/2025 DO EXECUTIVO - PPA 2026/2029

PARECER Nº12/2025, DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DO EXECUTIVO-PPA 2026/2029

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, JOGOS ESCOLARES E OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "ARENINHA JOÃO TEOTONHO" A ARENA DE ESPORTES SITUADA NA LOCALIDADE DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ARENINHA JOÃO ROQUE" A ARENA DE ESPORTES SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA-ADEJERI A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DESTINADO À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO À PROMOÇÃO DA CULTURA DO TURISMO E DA SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO JIJOQUENSE DE IDIOMAS, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOQUINHO DE CARNAVAL "J'AIME CAFUÇU" DE JERICOACOARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PAIXÃO DE CRISTO EM JERICOACOARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES INTERTRAVADOS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA AMAZONAS; RUA AMAPÁ; RUA RAIMUNDO ALEXANDRE, CONTINUAÇÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA SEC DE SAÚDE ATÉ O FINAL DA VIA; RUA CHICO BASTOS, CONHECIDA COMO RUA DO MATADOURO E NA TRAVESSA RAIMUNDO BASTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SOBRAL, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A ACOLHER ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EM TRATAMENTO MÉDICO NAQUELA LOCALIDADE.