Convênios De Repasse

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5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 26/05/2026

  • A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado pois a Câmara de Jijoca não faz uso de convênios.

DECLARAÇÃO: 2023 26/05/2026

  • A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado pois a Câmara de Jijoca não faz uso de convênios.

DECLARAÇÃO: 2025 27/05/2025

  • A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara declara que, referente ao exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido. Esta declaração é válida anualmente.

DECLARAÇÃO: 2024 26/05/2024

  • A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado pois a Câmara de Jijoca não faz uso de convênios.

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