DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
EMENDA IMPOSITIVA Nº03/2025 REFERENTE A LOA
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR A(NÃO) PUBLICIDADE DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL(TTS) COBRADA DOS TURISTAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR FALHAS NA CONTRATAÇÃO E NA EXECUÇÃO DOS ATOS REALIZADOS PELA COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CNPJ:27.914.511/0001-75.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA DE TRANSPORTE E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AS SUAS RESPECTIVAS PASTAS.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE ,QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: Retirado da Pauta
Situação: Retirado de Pauta
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS CAPS AD EM NOSSA CIDADE.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ACRESCENTA O ARTIGO 15-A NO PROJETO DE LEI 004/2024 DO EXECUTIVO
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE DADOS NO SITE DO MUNICÍPIO QUE EMBASAM TAIS CONTRATAÇÕES.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro e Fernando Edson de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LISTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E OS DOCUMENTOS QUE EMBASAM TAIS CONTRATAÇÕES.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro e Fernando Edson de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
REQUEREMOS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE OBRAS MUNICIPAIS INEXISTENTES NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DESTA URBE.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro e Fernando Edson de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
SOLICITO QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA ESCLARECER SOBRE O §3º DA LEI COMPLEMENTAR 178/2022, ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DA TTS.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: "CONCESSÃO DE SELOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES ORIUNDO DO EDITAL 03/2023 ICMBIO".
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CRIANÇAS DE ATÉ 18 MESES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
SOLICITO QUE SEJA CONVOCADA A SRª. SECRETÁRIA DE TRANSPORTE PARA TRATAR DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO E SUAS DEVIDAS IDENTIFICAÇÕES.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A OCUPAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP EM TORNO DA LAGOA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA"
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DA EMENDA: AÇÕES PRIORITÁRIAS LDO-2024/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "PROGRAMA MUNICIPAL EM ATENÇÃO A SAÚDE VISUAL E AUDITIVA"
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
DA EMENDA: AÇÕES PRIORITÁRIAS LDO-2024/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO "AQUISIÇÃO DE FROTA DE VEÍCULAR"
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
DA EMENDA: ANEXO AÇÕES PRIORITÁRIAS LDO-2024/ SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE "PROGRAMA RECICLA JIJOCA"
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E QUE NÃO HOUVE RESPOSTAS.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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