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Lista de matérias

Foram encontradas 157 registros
Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 11:19:01
  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VITÓRIA, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À COMUNIDADE/LOCALIDADE DE CRUZEIRO DO BRANDÃO.

Autor: Natalicia do Sindicato

Fase: Protocolo

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA O RETORNO DO SERVIÇO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA BALBINO CALIXTO, SITUADA NO MANGUE SECO.

Autor: Professora Bené

Fase: Protocolo

Situação: Em Tramitação

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA A ATIVIDADE DO CROCHÊ.

Autor: Guilhermina Canuto; Pastor Caio

Fase: Protocolo

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DEURGÊNCIA, DE BASE FIXA DE GUARD-VIDAS NO SETOR BOQUEIRÃO NA LAGOA DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilhermina Canuto

Fase: Protocolo

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELÉM, TAMBÉM CONHECIDA COMO A RUA DO CEMITÉRIO, BEM COMO A EXECUÇÃO DO TRECHO REMANESCENTE, VISANDO À CONCLUSÃO INTEGRAL DA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA, A QUAL CONSTITUI IMPORTANTE ACESSO À RODOVIA CE-085, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

Autor: Carine do Ze Ivan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA RUA BELÉM ATÉ A CE-085, NA RUA CENTENÁRIA E NA RUA CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

Autor: Jacqueline do Valtin

Fase: Protocolo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NO MANGUE SECO, APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO NONATO, QUE DÃO ACESSO À PRAIA.

Autor: Professor Erivan

Fase: Protocolo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O DIA DO CUIDADOR(A) ESCOLAR,A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Erivan

Fase: Protocolo

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: Protocolo

Situação: Em Tramitação

  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025, OCORRIDA EM 06 DE AGOSTO DE 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS: 1- SE EXISTE ATUALMENTE, NA ESFERA DO MUNICÍPIO, ALGUM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, CONTEMPLANDO AS DATAS COMEMORATIVAS JÁ INSTITUÍDAS POR LEIS MUNICIPAIS; 2- CASO NÃO EXISTA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ORGANIZAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO OFICIAL COM AS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS CULTURAIS, RELEVANTES NA CIDADE; 3 - QUE SEJA INFORMADO SE HÁ PREVISÃO DE INCLUSÃO DESSAS INFORMAÇÕES EM CANAIS DE FÁCIL ACESSO AO CIDADÃO, COMO O SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA.

Autor: Professora Bené

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

  • INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER COM ENDOMETRIOSE" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

Autor: Carine do Ze Ivan

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO "BOQUEIRÃO".

Autor: Pastor Caio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE JERICOACOARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Daniel do Baixio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NA LOCALIDADE DE CARRO QUEBRADO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel do Baixio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL(SAAER)- ÁGUA EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº944/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA DA ESTRADA DA PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CHAPADINHA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Jacqueline do Valtin; Pastor Caio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NA PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL DE JIJOCA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO.

Autor: Guilhermina Canuto

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Guilhermina Canuto

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PAVIMENTADA A VIA PRINCIPAL QUE LIGA O CÓRREGO DA FORQUILHA AO MANGUE SECO, BEM COMO A VIA QUE LIGA A CE-085 AO CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Natalicia do Sindicato; Daniel do Baixio; Fernando Edson; Pastor Caio; Professor Erivan; Guilhermina Canuto; Jacqueline do Valtin; Cleiton Marçal

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel do Baixio; Natalicia do Sindicato

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM O OBJETIVO DE CENTRALIZAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA, PROMOVENDO AÇÕES EDUCATIVAS E ASSISTENCIAIS.

Autor: Natalicia do Sindicato

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA CAMPO GRANDE AO LADO DA ARENINHA, A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EXISTENTE NO MESMO ENTORNO E A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MATO GROSSO DO SUL.

Autor: Natalicia do Sindicato

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, OCORRIDA AS 9H DO DIA 16 DE JULHO DE 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado(a)

  • AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INSTITUI AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL (AJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 11 DE JUNHO DE 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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