REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPOSTAMENTE NO COMBATE AO COVID-19.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º, NO PROJETO DE LEI Nº029/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM DA SECRETARIA DE SAÚDE, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE Nº2019.10.10.01, COM A EMPRESA NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, ALÉM DE INFORMAÇÕES, SE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO FORAM PRESTADOS, QUE SEJAM APRESENTADOS AS FATURAS PAGAS E ATESTADAS PELO GESTOR, ASSIM COMO EXPLICAÇÕES DE DOIS DOCUMENTOS COM O MESMO NÚMERO DE CONTRATO, COM DATAS E ASSINATURAS DIFERENTES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE OS VALORES GASTOS NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO VOUCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DOAÇÃO CONSCIENTE E SOLIDÁRIA NA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ESPORTISTA OFF ROAD DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM CAMINHÃO PIPA PARA A LIMPEZA DE FOSSAS DE MORADORES ONDE NÃO TEM ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO TRECHO CONHECIDO COMO "BOQUERÃO", NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SOLO TERRENO DA GARAGEM,COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA (TELHADOS) PARA PROVER SOMBRAS AOS VEÍCULOS E ESPAÇOS INTERNOS DA TERRENO, E A CONSTRUÇÃO DE MUROS NO ENTORNO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CE, SITUADA NA LOCALIDADE DE CRUZEIRO DO BRANDÃO.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE POSSAM TER COMO RESULTADOS A SOLUÇÃO PARA A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS TAL COMO TAMBÉM, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRE COMO PRAÇA OU CALÇADÃO ATÉ A DISTÂNCIA LEGAL DETERMINADA PELA LEI DECRETO Nº 25. 975, DE 10 DE AGOSTO DE 2000, APA DA LAGOA DE JIJOCA, OBSERVANDO TAMBÉM O QUE REZA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (PDP) NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE SE ENCONTRA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE USO DE COLEIRAS E FOCINHEIRAS E GUIAS EM CÃES DE GRANDES PORTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO EDNARDO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE O RESPONSÁVEL PELA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL (TTS), PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESMA.