FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Valdenes Penha
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Valdenes Penha
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO DO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA FERNANDO EDSON DE SOUSA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITLADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR FERNANDO EDSON DE SOUSA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Valdenes Penha
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CHAPA DE COMPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO, EM 02/12/2022, DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM FERREIRA NETO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO MOURÃO, TRANSFORMANDO-A EM UMA CRECHE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes e José Valdenes Penha
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA NA LOCALIDADE CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Valdenes Penha
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA PARALELEPÍPEDO NA VIA PRINCIPAL DO CÓRREGO DO URUBÚ I, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO FINADO GABRIELÃO E TERMINANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, PROXIMO AS MANGUEIRAS DO SR. ODÉCIO, INDICA AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO A QUADRA DAQUELA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: José Valdenes Penha
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES A REFORMA URGENTE DO MATADOURO PÚBLICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Valdenes Penha
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MISTO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Valdenes Penha
Fase: Retirado da Pauta
Situação: Retirado de Pauta
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