QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO GIORGIO BONELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR RAYNHER TAYLOR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

QUE REQUER HOMENAGEM PELOS 30 (TRINTA) ANOS DA POUSADA CHEZ LORAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE À FRANCISCO FAÇANHA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À MARIA SONIA FERNANDES ANGELOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°010/201, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 010/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEPUTADO ESTATUAL SÉRGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À TANELIÃ DRA. RITA SILVANA MORAIS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO EDNARDO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PUBLÍCA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.

QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA E REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

QUE ALTERA A LEI Nº 464/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A ADVOGADA DRA. ANDREA VALE SPAZZAFUMO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR JOSÉ ALMIR HERCULANO RAMOS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A DRA. SÂMELLA SARAIVA DE FREITAS, DELEGADA DA POLICIA CIVIL.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PADRE MANOEL DOMÍCIO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS