Denomina "Rua Maria Nazaré Brandão" a via pública localizada entre a Rua Palmas e a Avenida Maria Silvina de Sousa, nesta municipalidade.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO), no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância- PMIPI do município de Jijoca de Jericoacoara, para o período de 2026 a 2031, altera a Lei Municipal nº726, de 04 de março de 2022 e dá outras providências.

Institui a política municipal de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de Jijoca de Jericoacoara e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização em consonância com o programa de alfabetização na idade certa - PAIC e com o compromisso nacional criança alfabetizada.

Altera a nomenclatura do cargo de guarda de endemias para agente de combate às endemias-ACE e dá outras providências.

Institui a política municipal de promoção da dignidade menstrual e cria o programa menstruação sem barreiras no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Lúcia Queiroz de Oliveira e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Luana Karolyne Costa, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Naiane Nascimento Vasconcelos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Decreto Legislativo nº07/2026 que desaprova as contas do ex prefeito municipal de jijoca de Jericoacoara, referentes ao exercício financeiro de 2021.

Altera a Lei Municipal nº931, de 31 de março de 2025 e dispõe sobre a promoção da igualdade racial e social e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Claudia Setubal, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei municipal nº960/2025 para incluir as unidades escolares da rede muicipal de ensino como participantes do Programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico e dá outras providências.

Cria o cargo de optometrista no âmbito da secretaria de saúde de Jijoca de Jericoacoara e dispõe sobre a atenção primária a saúde visual e dá outras providências.

Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Jaime Gomes Marinho de Andrade.

Nomeação, Agente: Victória Maria Rodrigues Gregório, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: George Luiz Brandão Albuquerque, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Luana Karolina Costa e Erika Priscila Sousa, Portaria Coletiva, Cargo Designa servidoras: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada ao lado da Capela de Santo Expedito, na localidade de Baixio II, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº05/2026 que desaprova as contas do ex prefeito municipal de jijoca de Jericoacoara, referentes ao exercício financeiro de 2023.

Nomeação, Agente: Raynara Machado de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Amanda Portugal Barbosa Sousa Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no municípío de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a anistia, remissão e revisão de débitos no âmbito do serviço autônomo de água e esgoto rural-SAAER,nos casos de irregularidades cadastrais, ausência de anuência do consumidor, instalações indevidas e vícios de medição e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo máximo das operações de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares de Baixio e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº947/2025 para incluir dispositivo sobre acordos extrajudiciais e dá outras providências.