Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Estabelece o repasse de incentivo financeiro constante no novo modelo de financiamento da atenção primária de acordo com a portaria GM/MS nº3.493 dentro do componente de qualidade da atenção primária à saúde-APS e revoga a Lei Municipal nº674/2021 de 24 de março de 2021 e suas alterações e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de bonificação por resultados-BR no âmbito da secretaria de educação do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Via Pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Exoneração, Agentes: Taynan Albuquerque de Sousa/Erika Priscila sousa/ Ana gisely Pereira Rodrigues; Portaria Coletiva, Cargo: equipe de apoio ao agente de contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Nomeação, Agentes: Taynan Albuquerque de Sousa/ Aline Ferreira Albuquerque/ Ana Gisely Pereira Rodrigues; Portaria Coletiva, Cargo: equipe de apoio ao agente de contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Cria cargos e altera dispositivos das Leis Municipais nº464/2017; nº 709/2022; nº868/2023; nº875/2024; e nº923/2025, que dispõe sobre estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
