Nomeação, Agente: Ana Claudia Setubal, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Jaime Gomes Marinho de Andrade.

Nomeação, Agente: Victória Maria Rodrigues Gregório, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: George Luiz Brandão Albuquerque, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Luana Karolina Costa e Erika Priscila Sousa, Portaria Coletiva, Cargo Designa servidoras: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada ao lado da Capela de Santo Expedito, na localidade de Baixio II, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº05/2026 que desaprova as contas do ex prefeito municipal de jijoca de Jericoacoara, referentes ao exercício financeiro de 2023.

Nomeação, Agente: Raynara Machado de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Amanda Portugal Barbosa Sousa Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no municípío de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares de Baixio e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº947/2025 para incluir dispositivo sobre acordos extrajudiciais e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo máximo das operações de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a anistia, remissão e revisão de débitos no âmbito do serviço autônomo de água e esgoto rural-SAAER,nos casos de irregularidades cadastrais, ausência de anuência do consumidor, instalações indevidas e vícios de medição e dá outras providências.

DENOMINA DE "PRAÇA JOÃO ALBUQUERQUE DE SOUZA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE CORREGO DO PERDIDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Titulo de Cidadão Jijoquense ao Sr. DamiãoPereira de Almeida e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luana Karoline Costa e Erika Priscila Sousa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Eduardo Carvalho de Souza, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Daiana Ellen da Costa Sousa, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Institui e cria no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, a "Galeria Lilás" com o propósito de preservar, valorizar e reconhecer o papel das mulheres no Poder Legislativo de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Dispõe sobre denomiação de vias públicas, localizadas no município de JIjoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Regulamenta o Regime Especial de Plantão dos servidores da área da saúde e serviços essenciais no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Robson Sousa da Cruz, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Pedro Celeste Neto, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.