Decreto Legislativo nº05/2026 que desaprova as contas do ex prefeito municipal de jijoca de Jericoacoara, referentes ao exercício financeiro de 2023.

Nomeação, Agente: Raynara Machado de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Amanda Portugal Barbosa Sousa Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no municípío de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares de Baixio e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº947/2025 para incluir dispositivo sobre acordos extrajudiciais e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo máximo das operações de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a anistia, remissão e revisão de débitos no âmbito do serviço autônomo de água e esgoto rural-SAAER,nos casos de irregularidades cadastrais, ausência de anuência do consumidor, instalações indevidas e vícios de medição e dá outras providências.

DENOMINA DE "PRAÇA JOÃO ALBUQUERQUE DE SOUZA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE CORREGO DO PERDIDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Titulo de Cidadão Jijoquense ao Sr. DamiãoPereira de Almeida e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luana Karoline Costa e Erika Priscila Sousa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Eduardo Carvalho de Souza, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Daiana Ellen da Costa Sousa, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Institui e cria no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, a "Galeria Lilás" com o propósito de preservar, valorizar e reconhecer o papel das mulheres no Poder Legislativo de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Dispõe sobre denomiação de vias públicas, localizadas no município de JIjoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Regulamenta o Regime Especial de Plantão dos servidores da área da saúde e serviços essenciais no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Pedro Celeste Neto, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisco Robson Sousa da Cruz, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Paulo Sérgio Fontenele e dá outras providências.

Confere o Título de Cidadã Jijoquense à Professora Maria Lurdinha Gomes Mendes e dá outras providências.

Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2026 e adota outras providências.

Regulamenta no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara-CE o incentivo variável do componente de qualidade-IVCQ mensal dos indicadores da atenção primária à saúde-APS, aos profissionais das equipes da estratégia saúde da família-ESF, equipes de saúde bucal-ESB, equipes multiprofissionais-EMULTI e apoio institucional à APS, conforme as diretrizes da Portaria GM/MS nº3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização das denominações de vias públicas existentes no município de Jijoca de Jericoacoara que já possuiam nomenclatura consagrada pelo uso popular antes da emancipação municipal ou que, embora sem denominação legal, são reconhecidas pela comunidade e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder patrocínio cultural às quadrilhas juinas declaradas Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.