Autoriza a instalação de câmeras de videomonitoramento em órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Institui ajuda de custo no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) e dá outras providências

Dispõe sobre o Turismo Religioso no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores do Festival de Quadrilhas Jijoca Jeri e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisca Élita Albuquerque da Costa, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Adercia Maria Rodrigues da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Luana Karolyne Pessoa Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Institui o "Dia Municipal do Livro" no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Karliane de Sousa Barros Araújo, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Desafeta bem público e autoriza permuta por edificação a construir em imóvel pertencente ao município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público, nos termos em que especifica e dá outras providências.

Estabelece o repasse de incentivo financeiro constante no novo modelo de financiamento da atenção primária de acordo com a portaria GM/MS nº3.493 dentro do componente de qualidade da atenção primária à saúde-APS e revoga a Lei Municipal nº674/2021 de 24 de março de 2021 e suas alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de bonificação por resultados-BR no âmbito da secretaria de educação do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o município de Jijoca de Jericoacoara a conciliar, transigir e celebrar acordos judiciais, nas hipóteses que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a cooperativa dos cavaleiros de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Via Pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ana Flavia Dourado Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonia Tainara Silva dos Santos, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Liana de Souza Osterno, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agentes: Taynan Albuquerque de Sousa/Erika Priscila sousa/ Ana gisely Pereira Rodrigues; Portaria Coletiva, Cargo: equipe de apoio ao agente de contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agentes: Taynan Albuquerque de Sousa/ Aline Ferreira Albuquerque/ Ana Gisely Pereira Rodrigues; Portaria Coletiva, Cargo: equipe de apoio ao agente de contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Érika Priscila Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Érika Priscila Sousa, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Regiane Kimie Fuku, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: José Bernardino Teixeira, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Cria cargos e altera dispositivos das Leis Municipais nº464/2017; nº 709/2022; nº868/2023; nº875/2024; e nº923/2025, que dispõe sobre estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.