Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Ana Flavia Dourado Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Nomeação, Agentes: Taynan Albuquerque de Sousa/ Aline Ferreira Albuquerque/ Ana Gisely Pereira Rodrigues; Portaria Coletiva, Cargo: equipe de apoio ao agente de contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agentes: Taynan Albuquerque de Sousa/Erika Priscila sousa/ Ana gisely Pereira Rodrigues; Portaria Coletiva, Cargo: equipe de apoio ao agente de contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Antonia Tainara Silva dos Santos, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Liana de Souza Osterno, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Érika Priscila Sousa, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Érika Priscila Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Regiane Kimie Fuku, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: José Bernardino Teixeira, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Lucídia Nascimento, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Ana Gisely Pereira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Aline Ferreira Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Operador de Som, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre a transição urbanística do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências.

Cria o adicional noturno para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cria cargos e altera dispositivos das Leis Municipais nº464/2017; nº 709/2022; nº868/2023; nº875/2024; e nº923/2025, que dispõe sobre estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ana Gisely Pereira Rodrigues, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Aline Ferreira Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria Lucídia Nascimento, Cargo: Auxiliar de Operador de Som, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Altera os itens 06 e 07 do anexo III do Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº815/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Rita de Cássia de Araújo, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Altera a competência das permissões e demais atos relativos a exploração do serviço de transporte alternativo de passageiros, estabelecidos na Lei Municipal nº511/2018 e dá outras providências.

Institui as políticas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara-CE para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares e dá outras providências.

Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigêngia do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº421 de 06 de junho de 2015.

Exoneração, Agente: Samantha Santos Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Ana Flavia Teixeira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara