Dispõe sobre a denominação de via pública , localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO), nomunicípio de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº716, de 04 de fevereiro de 2022, que regulamenta o serviço público de transporte por meio de táxi no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Igor de Souza Albuquerque, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA PLACA" E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E PUBLICIDADE COMERCIAL LIMITADA EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA.

Dispõe sobre denominação de vias públicas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Douglas Wagner de Holanda.

Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Simão Sousa.

Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Elis Regina de Sousa.

Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Benedita Regina Alves.

Institui a política municipal de promoção da dignidade menstrual e cria o programa menstruação sem barreiras no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do cargo de guarda de endemias para agente de combate às endemias-ACE e dá outras providências.

Institui a política municipal de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de Jijoca de Jericoacoara e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização em consonância com o programa de alfabetização na idade certa - PAIC e com o compromisso nacional criança alfabetizada.

Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância- PMIPI do município de Jijoca de Jericoacoara, para o período de 2026 a 2031, altera a Lei Municipal nº726, de 04 de março de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO), no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Denomina "Rua Maria Nazaré Brandão" a via pública localizada entre a Rua Palmas e a Avenida Maria Silvina de Sousa, nesta municipalidade.

Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Lúcia Queiroz de Oliveira e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Naiane Nascimento Vasconcelos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Luana Karolyne Costa, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Decreto Legislativo nº07/2026 que desaprova as contas do ex prefeito municipal de jijoca de Jericoacoara, referentes ao exercício financeiro de 2021.

Altera a Lei Municipal nº931, de 31 de março de 2025 e dispõe sobre a promoção da igualdade racial e social e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Claudia Setubal, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Cria o cargo de optometrista no âmbito da secretaria de saúde de Jijoca de Jericoacoara e dispõe sobre a atenção primária a saúde visual e dá outras providências.

Altera a Lei municipal nº960/2025 para incluir as unidades escolares da rede muicipal de ensino como participantes do Programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Jaime Gomes Marinho de Andrade.

Nomeação, Agente: Victória Maria Rodrigues Gregório, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: George Luiz Brandão Albuquerque, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara