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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2019

Informações da sessão
Data: 28/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 3º ANO DA 7ª LEGISLATURA. EM 28 DE JUNHO DE 2019.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA (BRANCOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS (CLAUDIONOR TRATORES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROBERTO PEDRO (ROBERTO CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO (KEILLE BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMENDIO DE CARVALHO (NORMENDIO DE CARVALHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PARECER Nº 0024/2019 25/06/2019

  • PARECER Nº24/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº033/2019.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

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PARECER Nº 0025/2019 25/06/2019

  • PARECER Nº25/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº034/2019.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

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PARECER Nº 0026/2019 25/06/2019

  • PARECER Nº26/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº035/2019.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

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PARECER Nº 0027/2019 25/06/2019

  • PARECER Nº27/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº037/2019.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PARECER Nº 0028/2019 25/06/2019

  • PARECER Nº28/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº038/2019.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Obras e Serviços Públicos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2019 19/06/2019

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Normendio de Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33/2019 27/05/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO XXVI FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34/2019 27/05/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35/2019 27/05/2019

  • ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº262, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O ARTIGO 65-A DA LEI MUNICIPAL Nº117, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37/2019 27/05/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE IMOVEL PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO GRATUITO OU ENEROSO, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38/2019 27/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40/2019 19/06/2019

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41/2019 19/06/2019

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº568/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42/2019 19/06/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDIA DE PAJUÇARA, REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº06.578.611/0001-06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43/2019 25/06/2019

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44/2019 25/06/2019

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45/2019 25/06/2019

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº133/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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REQUERIMENTO Nº 0006/2019 25/06/2019

  • REQUER DO PREFEITO LINDBERGH MARTINS A RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 0007/2019 25/06/2019

  • REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMFF JOSÉ BRANDÃO DE ALBUQUERQUE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0039/2019 19/06/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE SE ENCONTRA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

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