SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2019

Informações da sessão
Data: 28/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 3º ANO DA 7ª LEGISLATURA. EM 28 DE JUNHO DE 2019.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA (BRANCOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS (CLAUDIONOR TRATORES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROBERTO PEDRO (ROBERTO CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO (KEILLE BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMENDIO DE CARVALHO (NORMENDIO DE CARVALHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2019    NORMENDIO DE CARVALHO
REQUERIMENTO Nº 0006/2019
APROVADO(A)
  • REQUER DO PREFEITO LINDBERGH MARTINS A RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

25/06/2019    JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 0007/2019
APROVADO(A)
  • REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMFF JOSÉ BRANDÃO DE ALBUQUERQUE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO.

25/06/2019    JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA
PARECER Nº 0024/2019
APROVADO(A)
  • PARECER Nº24/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº033/2019.

25/06/2019    Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
PARECER Nº 0025/2019
APROVADO(A)
  • PARECER Nº25/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº034/2019.

25/06/2019    Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
PARECER Nº 0026/2019
APROVADO(A)
  • PARECER Nº26/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº035/2019.

25/06/2019    Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
PARECER Nº 0027/2019
APROVADO(A)
  • PARECER Nº27/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº037/2019.

25/06/2019    Comissão de Constituição de Justiça e Redação
PARECER Nº 0028/2019
APROVADO(A)
  • PARECER Nº28/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº038/2019.

25/06/2019    Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0039/2019
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE SE ENCONTRA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/06/2019    JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2019
APROVADO(A)
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO XXVI FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2019
APROVADO(A)
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO XXVI FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2019
APROVADO(A)
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2019
APROVADO(A)
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2019
APROVADO(A)
  • ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº262, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O ARTIGO 65-A DA LEI MUNICIPAL Nº117, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA.

27/05/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2019
APROVADO(A)
  • ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº262, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O ARTIGO 65-A DA LEI MUNICIPAL Nº117, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA.

27/05/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2019
APROVADO(A)
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE IMOVEL PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO GRATUITO OU ENEROSO, NA FORMA QUE INDICA.

27/05/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2019
APROVADO(A)
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE IMOVEL PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO GRATUITO OU ENEROSO, NA FORMA QUE INDICA.

27/05/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 38/2019
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

27/05/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 38/2019
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

27/05/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 40/2019
APROVADO(A)
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 41/2019
APROVADO(A)
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº568/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 42/2019
APROVADO(A)
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDIA DE PAJUÇARA, REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº06.578.611/0001-06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 43/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 43/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 43/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 44/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 44/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 44/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 45/2019
APROVADO(A)
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº133/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019    Lindbergh Martins

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