SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2019

Informações da sessão
Data: 27/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 3º ANO DA 7ª LEGISLATURA. EM 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA (BRANCOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS (CLAUDIONOR TRATORES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROBERTO PEDRO (ROBERTO CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO (KEILLE BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMENDIO DE CARVALHO (NORMENDIO DE CARVALHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0059/2019
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE SE ENCONTRA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2019    CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0065/2019
RETIRADO DE PAUTA
  • DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CRECHE "SONHO ENCANTADO" LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BAIXIO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2019    FRANCISCO ROBERTO PEDRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0067/2019
APROVADO(A)
  • REGULAMENTA E ACRESCENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, BEM COMO DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0068/2019
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2019    RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0069/2019
APROVADO(A)
  • DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXIO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2019    RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 60/2019
APROVADO(A)
  • AUTORIZA O APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 61/2019
APROVADO(A)
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº133/2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 62/2019
APROVADO(A)
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 63/2019
APROVADO(A)
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO THE VOZ JIJOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 64/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS OU NÃO, O INCREMENTO DA RECUPERABILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 64/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS OU NÃO, O INCREMENTO DA RECUPERABILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 66/2019
APROVADO(A)
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2019    Lindbergh Martins

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