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SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2020

Informações da sessão
Data: 21/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DO 4º ANO DA 7ª LEGISLATURA. EM 21 FEVEREIRO DE 2020.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA (BRANCOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS (CLAUDIONOR TRATORES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROBERTO PEDRO (ROBERTO CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO (KEILLE BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMENDIO DE CARVALHO (NORMENDIO DE CARVALHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO CASTRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2020    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020
APROVADO(A)

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO CASTRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2020    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 004/2020
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AOS CAMINHONETEIROS, BUGUEIROS E GUIAS NA VILA DE JERICOACOARA.

19/02/2020    FRANCISCO ROBERTO PEDRO
REQUERIMENTO Nº 004/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AOS CAMINHONETEIROS, BUGUEIROS E GUIAS NA VILA DE JERICOACOARA.

19/02/2020    FRANCISCO ROBERTO PEDRO
REQUERIMENTO Nº 005/2020
APROVADO(A)

  • REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BAIXIO JUNTO AO SAAER PARA DEBATER AS PROBLÉMATICAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUÁ NAQUELA COMUNIDADE.

19/02/2020    FRANCISCO ROBERTO PEDRO
REQUERIMENTO Nº 005/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BAIXIO JUNTO AO SAAER PARA DEBATER AS PROBLÉMATICAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUÁ NAQUELA COMUNIDADE.

19/02/2020    FRANCISCO ROBERTO PEDRO
REQUERIMENTO Nº 006/2020
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM CAMINHÃO PIPA PARA A LIMPEZA DE FOSSAS DE MORADORES ONDE NÃO TEM ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2020    CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 006/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM CAMINHÃO PIPA PARA A LIMPEZA DE FOSSAS DE MORADORES ONDE NÃO TEM ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2020    CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA DE TRÂNSITO, PASSANDO A SER UTILIZADO PARA AMBOS A NOMECLATURA AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA DE TRÂNSITO, PASSANDO A SER UTILIZADO PARA AMBOS A NOMECLATURA AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº13.874/2019, LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº13.874/2019, LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº13.874/2019, LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E INSTITUI AMBOS OS SERVIÇOS, QUE VISAM A PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

18/02/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E INSTITUI AMBOS OS SERVIÇOS, QUE VISAM A PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

18/02/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E INSTITUI AMBOS OS SERVIÇOS, QUE VISAM A PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

18/02/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2020
APROVADO(A)

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2020    JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2020    JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA

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