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SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2020

Informações da sessão
Data: 21/08/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 4º ANO DA 7ª LEGISLATURA. EM 21 DE AGOSTO DE 2020.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA (BRANCOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS (CLAUDIONOR TRATORES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROBERTO PEDRO (ROBERTO CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO (KEILLE BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMENDIO DE CARVALHO (NORMENDIO DE CARVALHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2020
APROVADO(A)

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO SR. FABIO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2020    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO SR. FABIO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2020    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 020/2020
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS REGULAMENTANDO OS VALORES A SER PAGO PELOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRAJETO JIJOCA/JERI E JERI/JIJOCA.

19/08/2020    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS e JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 020/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS REGULAMENTANDO OS VALORES A SER PAGO PELOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRAJETO JIJOCA/JERI E JERI/JIJOCA.

19/08/2020    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS e JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº232 DE 27 DE MAIO DE 2008. ALTERA AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº232 DE 27 DE MAIO DE 2008. ALTERA AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº232 DE 27 DE MAIO DE 2008. ALTERA AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLAN/C DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.

11/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2020
APROVADO(A)

  • DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLAN/C DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.

11/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2020
APROVADO(A)

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AS FEIRAS CULTURAIS DAS CAIPIRINHAS, DOS GUARDA-SÓIS E DAS BARRAQUINHAS DE COMIDA DA VILA DE JERICOACOARA.

11/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AS FEIRAS CULTURAIS DAS CAIPIRINHAS, DOS GUARDA-SÓIS E DAS BARRAQUINHAS DE COMIDA DA VILA DE JERICOACOARA.

11/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DESTINA ARRECADAÇÃO RELACIONADA AOS FESTEJOS DE SANTA LUZIA À PAROQUIA DE SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

13/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2020
APROVADO(A)

  • DESTINA ARRECADAÇÃO RELACIONADA AOS FESTEJOS DE SANTA LUZIA À PAROQUIA DE SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

13/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº641/2020 QUE ALTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2020
RETIRADO DE PAUTA

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº641/2020 QUE ALTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº642/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2020
APROVADO(A)

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº642/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2020    Lindbergh Martins

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