DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLAN/C DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2020 09:00:00 | PROTOCOLO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/08/2020 09:00:01 | LEITURA | 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 4º ANO DA 7ª LEGISLATURA. EM 21 DE AGOSTO DE 2020. - ORDEM DO DIA VOTAÇÃO mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 21/08/2020 09:00:02 | 1° TURNO | 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 4º ANO DA 7ª LEGISLATURA. EM 21 DE AGOSTO DE 2020. - ORDEM DO DIA VOTAÇÃO mais | APROVADO(A) |
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