Resumo
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLAN/C DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/08/2020 | PROTOCOLO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 20/08/2020 | 2º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do 4º Ano da 7ª Legislatura. Em 21 de agosto de 2020. mais | ORDEM DO DIA VOTAÇÃO | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 21/08/2020 | 2º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do 4º Ano da 7ª Legislatura. Em 21 de agosto de 2020. mais | ORDEM DO DIA VOTAÇÃO | 1° TURNO | APROVADO(A) |
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