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SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2021

Informações da sessão
Data: 19/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (08/01/2021 À 25/06/2021) DE 19 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PARECER Nº 003/2021 15/03/2021

  • PARECER Nº03 2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº011/2021

Situação: Aprovado(a)

Autor: Constituição Justiça e Redação e Finanças, Orçamentoe Tributação

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PARECER Nº 004/2021 15/03/2021

  • PARECER Nº 04/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº012/2021.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Constituição Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos

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PARECER Nº 005/2021 15/03/2021

  • PARECER Nº05/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº014/2021.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Constituição Justiça e Redação e Finanças, Orçamentoe Tributação

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PARECER Nº 006/2021 16/03/2021

  • PARECER 06/2021 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO LINDOMAR FILOMENO OLIVEIRA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2021 16/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO MUNICIPAL NO VALOR DE R$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS MUNÍCIPES DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE SÃO INSCRITOS NO CADUNICO, DESEMPREGADOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Daniel de Souza e Cleângela Oliveira Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2021 01/03/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E /OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2021 01/03/2021

  • DISCIPLINA O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA FINS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2021 01/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVENIR BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2021 17/03/2021

  • ALTERA O A LEI MUNICIPAL Nº550 DE 06 DE MARÇO DE 2019 QUE INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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REQUERIMENTO Nº 032/2021 11/03/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Everardo Gomes

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REQUERIMENTO Nº 033/2021 15/03/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES A REFORMA URGENTE DO MATADOURO PÚBLICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Valdenes Penha

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REQUERIMENTO Nº 034/2021 17/03/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE MANGUE SECO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Fernando Edson de Sousa

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REQUERIMENTO Nº 038/2021 17/03/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO INTERNET(WI-FI) E CELULAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTÃO EXCLUÍDOS DO PROCESSO DE ENSINO ON-LINE, DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Cleângela Oliveira Sousa

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REQUERIMENTO Nº 040/2021 17/03/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A DESINFECÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DAS RUAS E CALÇADAS DO CENTRO ONDE HÁ MAIS MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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REQUERIMENTO Nº 041/2021 17/03/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL E UMA PRAÇA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos

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