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SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2021

Informações da sessão
Data: 19/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (08/01/2021 À 25/06/2021) DE 19 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO MUNICIPAL NO VALOR DE R$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS MUNÍCIPES DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE SÃO INSCRITOS NO CADUNICO, DESEMPREGADOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.

16/03/2021    ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA e CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA
PARECER Nº 003/2021
APROVADO(A)

  • PARECER Nº03 2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº011/2021

15/03/2021    Constituição Justiça e Redação e Finanças, Orçamentoe Tributação
PARECER Nº 004/2021
APROVADO(A)

  • PARECER Nº 04/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº012/2021.

15/03/2021    Constituição Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos
PARECER Nº 005/2021
APROVADO(A)

  • PARECER Nº05/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº014/2021.

15/03/2021    Constituição Justiça e Redação e Finanças, Orçamentoe Tributação
PARECER Nº 006/2021
APROVADO(A)

  • PARECER 06/2021 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO LINDOMAR FILOMENO OLIVEIRA.

16/03/2021    Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2021
APROVADO(A)

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E /OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2021
APROVADO(A)

  • DISCIPLINA O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA FINS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2021
APROVADO(A)

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVENIR BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2021
APROVADO(A)

  • ALTERA O A LEI MUNICIPAL Nº550 DE 06 DE MARÇO DE 2019 QUE INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2021    Lindbergh Martins
REQUERIMENTO Nº 032/2021
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2021    FRANCISCO EVERARDO GOMES
REQUERIMENTO Nº 033/2021
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES A REFORMA URGENTE DO MATADOURO PÚBLICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2021    JOSÉ VALDENES PENHA
REQUERIMENTO Nº 034/2021
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE MANGUE SECO.

17/03/2021    FERNANDO EDSON DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 038/2021
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO INTERNET(WI-FI) E CELULAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTÃO EXCLUÍDOS DO PROCESSO DE ENSINO ON-LINE, DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2021    CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA
REQUERIMENTO Nº 040/2021
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A DESINFECÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DAS RUAS E CALÇADAS DO CENTRO ONDE HÁ MAIS MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS.

17/03/2021    ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO
REQUERIMENTO Nº 041/2021
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL E UMA PRAÇA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.

17/03/2021    FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS

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