SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2021

Informações da sessão
Data: 30/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (08/01/2021 À 25/06/2021) DE 30 DE ABRIL DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2021
APROVADO(A)
  • INDICA A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA VIA PÚBLICA QUE LIGA A AVENIDA JERICOACOARA À LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, INICIANDO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SR. CHAGAS BRANDÃO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA E TERMINANDO NA GUARITA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NACIONAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JEROICOACOARA-CE.

23/04/2021    RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2021
APROVADO(A)
  • INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA DE SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO MOURÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

27/04/2021    FRANCISCO EVERARDO GOMES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2021
APROVADO(A)
  • INDICAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DIONÍSIO DE SOUSA, BEM COMO RECONSTRUÇÃO/REFORMA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO, LOCALIZADO NA REFERIDA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ

28/04/2021    CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

15/04/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2021
APROVADO(A)
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2021
APROVADO(A)
  • AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS FISCAIS ENTRE O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E SEUS CONTRIBUINTES PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2021
APROVADO(A)
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº680/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À POBREZA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

27/04/2021    Lindbergh Martins
REQUERIMENTO Nº 046/2021
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, COM ABRIGOS QUE PROTEJAM OS PASSAGEIROS DO SOL E DA CHUVA, QUE SEJAM CONSTRUIDOS NOS SEGUINTES PONTOS: NA AVENIDA JERICOACOARA PRÓXIMO A SERRARIA DO AIRTON, NA AVENIDA SÉRGIO HERREIRO PRÓXIMO AO ZÉ DO JONAS, NO CÓRREGO DA FORQUILHA I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO DAVI E OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EUDES E OUTRO NA LAGOA GRANDE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ PATINHA.

28/04/2021    FERNANDO EDSON DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 047/2021
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO PUEIRÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, INCLUINDO NA OBRA O GRAMADO, CERCA E ILUMINAÇÃO.

28/04/2021    FERNANDO EDSON DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 049/2021
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, VISANDO PLANEJAR E INTENSIFICAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO OS GARIS, OS MOTOTAXISTAS, OS CAMIONETEIROS E OS BUGUEIROS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

28/04/2021    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS

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