INDICAÇÃO DA REFORMA DOS PONTOS DE APOIO DOS MOTOTAXIS, NO CENTRO DE JIJOCA, UM QUE FICA EM FRENTE AO ZÉ LEANDRO E OUTRO QUE FICA EM FRENTE AO ROBERTO DO ARTESANATO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO USO EXCLUSIVO PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DEJIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

INDICO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL E CONTRATAÇÃO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.935/2019.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº674/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº130/2018 QUE INSTITUI O VOUCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº139/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA-ADEJERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES AS REFORMAS DA CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA ARENINHA E DO POLO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA VILA DE JERICOACOARA.