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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2021

Informações da sessão
Data: 25/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (08/01/2021 À 25/06/2021) DE 25 DE JUNHO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2021
APROVADO(A)

  • INDICAÇÃO DA REFORMA DOS PONTOS DE APOIO DOS MOTOTAXIS, NO CENTRO DE JIJOCA, UM QUE FICA EM FRENTE AO ZÉ LEANDRO E OUTRO QUE FICA EM FRENTE AO ROBERTO DO ARTESANATO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO USO EXCLUSIVO PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DEJIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

21/06/2021    FRANCISCO EVERARDO GOMES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2021
APROVADO(A)

  • INDICO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL E CONTRATAÇÃO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.935/2019.

21/06/2021    ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2021
APROVADO(A)

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2021
APROVADO(A)

  • ALTERA A LEI Nº674/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2021
APROVADO(A)

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº130/2018 QUE INSTITUI O VOUCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2021
APROVADO(A)

  • DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2021
APROVADO(A)

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2021
APROVADO(A)

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº139/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA-ADEJERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2021    Lindbergh Martins
REQUERIMENTO Nº 051/2021
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES AS REFORMAS DA CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA ARENINHA E DO POLO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA VILA DE JERICOACOARA.

21/06/2021    FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS

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