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SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 01/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 26/11/2021) DE 1 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
RETIRADO DE PAUTA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

18/08/2021    ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021
APROVADO(A)

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERIOCOACOARA.

18/08/2021    ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO
PROPOSTA DE EMENDA Nº 003/2021
APROVADO(A)

  • ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º E ACRESCENTA O ARTIGO 9º NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº045/2021.

01/10/2021    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
PARECER Nº 014/2021
APROVADO(A)

  • PARECER Nº14/2021 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2021

24/09/2021    Comissão de Constituição de Justiça e Redação
PARECER Nº 015/2021
APROVADO(A)

  • PARECER Nº15/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº044/2021

24/09/2021    Comissão de Constituição de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2021
APROVADO(A)

  • PROJETO DE LEI Nº044/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

15/09/2021    ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 045/2021
APROVADO(A)

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR CRÉDITOS, MEDIANTE DAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 046/2021
APROVADO(A)

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº130/2018 QUE INSTITUI O VOLCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 047/2021
APROVADO(A)

  • ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 048/2021
APROVADO(A)

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA "O DIA DO TRILHEIRO"

29/09/2021    FERNANDO EDSON DE SOUSA

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