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SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 01/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 26/11/2021) DE 1 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROPOSTA DE EMENDA Nº 003/2021 01/10/2021

  • ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º E ACRESCENTA O ARTIGO 9º NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº045/2021.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Jair Silva de Vasconcelos

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PARECER Nº 014/2021 24/09/2021

  • PARECER Nº14/2021 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2021

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PARECER Nº 015/2021 24/09/2021

  • PARECER Nº15/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº044/2021

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 18/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 18/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERIOCOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 045/2021 27/09/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR CRÉDITOS, MEDIANTE DAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 046/2021 27/09/2021

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº130/2018 QUE INSTITUI O VOLCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 047/2021 27/09/2021

  • ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 048/2021 27/09/2021

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2021 15/09/2021

  • PROJETO DE LEI Nº044/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2021 29/09/2021

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA "O DIA DO TRILHEIRO"

Situação: Em Tramitação

Autor: Fernando Edson de Sousa

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