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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 04/2022

Informações da sessão
Data: 28/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2ºPERÍODO LEGISLATIVO DO 2ºANO DA 8ª LEGISLATURA EM 28 DE OUTUBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2022 28/10/2022

  • ART 9º(...) § ÚNICO - PARA FINS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA, PERMANECE A LOTAÇÃO DE 12 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Nelcivando Teixeira

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2022 28/10/2022

  • ART 180 (...) § 3º - A PREFEITURA DISPONIBILIZARÁ EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO A QUANTIDADE MENSAL DE TURISTAS QUE ADENTREM A VILA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Jair Silva de Vasconcelos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 061/2022 17/10/2022

  • REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO TOCANTE AS DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO CONDOMÍNIO DE LOTES.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 062/2022 27/10/2022

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 063/2022 27/10/2022

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 064/2022 27/10/2022

  • INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE TURISMO(SET) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 065/2022 27/10/2022

  • ALTERA O ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 QE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 066/2022 27/10/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº761/2022 QUE REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 067/2022 27/10/2022

  • DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSIÇÃO URBANISTICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 068/2022 27/10/2022

  • PROÍBE A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE PASSEIOS, TRANSFER E SIMILARES NOS LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2022 27/10/2022

  • INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 070/2022 27/10/2022

  • DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS E VISITANTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 071/2022 27/10/2022

  • CRIA CARGOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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REQUERIMENTO Nº 006/2022 26/10/2022

  • REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS ROBÉRIO MONTEIRO, CAPITÃO WAGNER E DOMINGOS NETO, AO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NO ANO DE 2022.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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REQUERIMENTO Nº 007/2022 26/10/2022

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DE CAMINHADA NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Jair Silva de Vasconcelos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2022 18/10/2022

  • ALTERA A LEI Nº401/2014, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Everardo Gomes

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