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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 01/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 3ºANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 01 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
VETO Nº 001/2023 27/01/2023

  • VETO PARCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº36/2022 DO LEGISLATIVO

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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VETO Nº 002/2023 09/02/2023

  • VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº02/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindbergh Martins

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PARECER Nº 001/2023 27/02/2023

  • PARECER Nº01/2023 FAVORÁVEL A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº36/2022, DO LEGISLATIVO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Constituição Justiça e Redação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2023 27/02/2023

  • ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2023 27/02/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº708/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO(PCCR) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2023 27/02/2023

  • AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2023 27/02/2023

  • INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL E CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SESCRETARIA DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2023 27/02/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO PARA PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2023 27/02/2023

  • ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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REQUERIMENTO Nº 002/2023 17/02/2023

  • REQUEREM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONTRATAÇÃO REALIZADA COM A COOPAMULTI COOPERATIVA, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA, COOPERATIVA, ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, AUTUADO SOB O Nº2019.08.27.01 PP/2019.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro e Fernando Edson de Sousa

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