SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 01/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 3ºANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 01 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 001/2023
APROVADO(A)

  • PARECER Nº01/2023 FAVORÁVEL A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº36/2022, DO LEGISLATIVO.

27/02/2023    Constituição Justiça e Redação
VETO Nº 001/2023
APROVADO(A)

  • VETO PARCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº36/2022 DO LEGISLATIVO

27/01/2023    LINDBERGH MARTINS
REQUERIMENTO Nº 002/2023
APROVADO(A)

  • REQUEREM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONTRATAÇÃO REALIZADA COMA COOPAMULTI COOPERATIVA, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA, COOPERATIVA, ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARESNA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, AUTUADO SOB O Nº2019.08.27.01 PP/2019.

17/02/2023    ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO e FERNANDO EDSON DE SOUSA
VETO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº02/2023.

09/02/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2023
APROVADO(A)

  • ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2023
APROVADO(A)

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº708/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO(PCCR) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2023
APROVADO(A)

  • AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023
APROVADO(A)

  • INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL E CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SESCRETARIA DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2023
APROVADO(A)

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO PARA PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2023
APROVADO(A)

  • ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023    LINDBERGH MARTINS

4ª Sessão ordinária de 2023

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