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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão
Data: 31/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 31 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 003/2023
APROVADO(A)

  • PARECER REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TCE-CE REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

31/05/2023    Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
VETO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº033/2023 (DO EXECUTIVO) QUE PROIBE A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR ABORDAGEM NOS LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    LINDBERGH MARTINS
REQUERIMENTO Nº 006/2023
APROVADO(A)

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS PROBLEMÁTICAS EXISTENTES NA VILA DE JERICOACOARA, ENVOLVENDO CÃES, ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, CAVALOS E CHARRETES DESORDENADOS NA VILA.

29/05/2023    FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023
APROVADO(A)

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

25/05/2023    ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2023
APROVADO(A)

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

25/05/2023    ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2023
APROVADO(A)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA MEGA PRAÇA PARA A VILA DE JERICOACOARA.

29/05/2023    FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2023
APROVADO(A)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA MEGA PRAÇA PARA A VILA DE JERICOACOARA.

29/05/2023    FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2023
RETIRADO DE PAUTA

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº169/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

29/05/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISCIPLINA A OCUPAÇÃO E USO DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSO D´ÁGUA DA LAGOA DE JIJOCA, NOS LIMITES DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2023
APROVADO(A)

  • DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRGEM DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2023
APROVADO(A)

  • CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2023
APROVADO(A)

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2023
APROVADO(A)

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO PARA PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    LINDBERGH MARTINS

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