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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2023

Informações da sessão
Data: 28/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 3ºANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 28 DE JUNHO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
VETO Nº 007/2023 12/06/2023

  • VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº07/2023 (DO LEGISLATIVO) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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MOÇÃO Nº 01/2023 23/06/2023

  • MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA RENATA SANTOS CRESPO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Everardo Gomes, José Jair Silva de Vasconcelos e Francisco Reginaldo de Vasconcelos

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2023 03/05/2023

  • DA EMENDA: ANEXO AÇÕES PRIORITÁRIAS LDO-2024/ SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE "PROGRAMA RECICLA JIJOCA"

Situação: Não Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2023 03/05/2023

  • DA EMENDA: AÇÕES PRIORITÁRIAS LDO-2024/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO "AQUISIÇÃO DE FROTA DE VEÍCULAR"

Situação: Não Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 003/2023 03/05/2023

  • DA EMENDA: AÇÕES PRIORITÁRIAS LDO-2024/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "PROGRAMA MUNICIPAL EM ATENÇÃO A SAÚDE VISUAL E AUDITIVA"

Situação: Não Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2023 23/06/2023

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CRIANÇAS DE ATÉ 18 MESES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2023 13/04/2023

  • ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2023 29/05/2023

  • DISCIPLINA A OCUPAÇÃO E USO DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSO D´ÁGUA DA LAGOA DE JIJOCA, NOS LIMITES DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 048/2023 26/06/2023

  • AUTORIZA E RATIFICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO 30º FESTIVAL DE QUADILHAS JIJOCA JERI JUNINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023 26/06/2023

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

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