SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2024

Informações da sessão
Data: 26/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 26 DE JUNHO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

VEREADOR(A)

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 002/2024
APROVADO(A)

  • PARECER Nº 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº023/2024 LDO

12/06/2024    Comissão de Constituição de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2024
APROVADO(A)

  • DISPÕE SOBRE "POLUIÇÃO SONORA", POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA VILA DE JERICOACOARA, OBJETIVANDO O "SOSSEGO PÚBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2024    FRANCISCO EVERARDO GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2024
APROVADO(A)

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2024    JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2024
APROVADO(A)

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/04/2024    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2024
APROVADO(A)

  • INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº3.493, D 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL(ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS(EMULTI) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2024    LINDBERGH MARTINS

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