Câmara de Jijoca de Jericoacoara

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 26 DE JUNHO DE 2024

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)	JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)	RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PARECER Nº 002/2024 12/06/2024

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e Comissão de Obras e Serviços Públicos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2024 15/04/2024

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2024 24/06/2024

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº3.493, D 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL(ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS(EMULTI) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2024 24/06/2024

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Everardo Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2024 24/06/2024

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

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Sessões