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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 2/2025

Informações da sessão
Data: 11/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 11 DE ABRIL DE 2025

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 07/2025 02/04/2025

  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02 DE ABRIL DE 2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIVAN PEREIRA (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON OLIVEIRA SOUSA (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA CARINE RODRIGUES DA COSTA (CARINE DO ZE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENEDITA NETA DA SILVA (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CAIO CESAR DE PAULA BRAGA (PASTOR CAIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2025 08/04/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2025 08/04/2025

  • PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº421 DE 06 DE JUNHO DE 2015.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2025 08/04/2025

  • INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2025 08/04/2025

  • ALTERA A COMPETÊNCIA DAS PERMISSÕES E DEMAIS ATOS RELATIVOS A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº511/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2025 08/04/2025

  • PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº421 DE 06 DE JUNHO DE 2015.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2025 08/04/2025

  • INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2025 08/04/2025

  • ALTERA A COMPETÊNCIA DAS PERMISSÕES E DEMAIS ATOS RELATIVOS A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº511/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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