ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 29 DE OUTUBRO DE 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA XI REGATA DE CANOAS 2025 DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA XI REGATA DE CANOAS 2025 DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA TIO DÃO SABINO, ATÉ A CE-085, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, NA RUA JOÃO MARQUES DE SOUSA, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA A MESMA AO TREVO DO PESCADOR, AMBAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR QUEIMADAS URBANAS, CONFORME DISPOSTO NO ART.54 DA LEI FEDERAL Nº9.605/1998.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E PAISAGEM TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.

CRIA-SE O PROJETO "OLHOS DO FUTURO", DESTINADO A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU À ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BAIXA RENDA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO TOTAL DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO REMANESCENTE DA RUA CESÁRIO PEREIRA, NO MNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.