SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2026

Informações da sessão
Data: 11/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 11 DE MARÇO DE 2026

Visualizar a pauta  
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • REGULAMENTA REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DEOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Daniel de Souza

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON