PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026

Informações da matéria
Autor: ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA
Data: 09/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DEOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/03/2026 15:45:00 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA AURICIMAR DA SILVA
CADASTRADO   
09/03/2026 15:45:38 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
11/03/2026 09:18:48 LEITURA  05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 11 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA LEITURA  mais EM TRAMITAÇÃO   
11/03/2026 19:39:40 1° TURNO  05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 11 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA LEITURA  mais APROVADO(A)  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA 
11/03/2026 19:39:40 1° TURNO  05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 11 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA VOTAÇÃO  mais APROVADO(A)  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DANIEL DO BAIXIO

PRESIDENTE

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossas Excelências Vereadores

Vereadores

Jijoca de Jericoacoara

Sessão: 05/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA VOTAÇÃO

Fase: 1° TURNO

Situação: APROVADO(A)

Sessão: 05/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA LEITURA

Fase: 1° TURNO

Situação: APROVADO(A)

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