DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, NA LOCALIDADE DE BAIXIO II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTAS DE GESTÃO EXERCÍCIO 2023 DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR LINDBERGH MARTINS

PARECER Nº04 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº011/2026-LDO

PARECER Nº05 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº011/2026-LDO

PARECER CONCLUSIVO Nº06/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO NAPE -NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.