Selo ATRICON Prata 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2026

Informações da sessão
Data: 03/06/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

Natalícia de Jesus Souza Brito (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

Jacquelina Marques Rocha Albuquerque (JACQUELINE DO VALTIN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Erivan Pereira (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Cleiton Oliveira Sousa (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ana Carine Rodrigues da Costa (CARINE DO ZE IVAN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Benedita Neta da Silva (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Guilhermina Helen Sousa Pessoa (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 03/2026 03/06/2026

  • ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 27 DE MAIO DE 2026

Situação: Aprovado(A)

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2026 01/06/2026

  • CRIA O CARGO DE OPTOMETRISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2026 01/06/2026

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº960/2025, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, JOGOS ESCOLARES E OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2026 01/06/2026

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Cleiton Oliveira Sousa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 01/06/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Benedita Neta da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 01/06/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CELIOMAR DE ARAÚJO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Aprovado(A)

Autor: Benedita Neta da Silva

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2026 27/05/2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO NO TRATOR RECEBIDO EM DOAÇÃO DA SECRETARIA DEO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO ATENDIMENTO DEOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/2026 27/05/2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORA DE ARAR", DESTINADO AOS (ÀS) PEQUENOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2026 01/06/2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2026 01/06/2026

  • CRIA O CARGO DE OPTOMETRISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2026 01/06/2026

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº960/2025, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, JOGOS ESCOLARES E OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2026 01/06/2026

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Cleiton Oliveira Sousa

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