Matérias

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2026

Informações da matéria
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Data: 01/06/2026
Visualizações:
Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº960/2025, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, JOGOS ESCOLARES E OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/06/2026 17:45:55 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA AURICIMAR DA SILVA
CADASTRADO   
01/06/2026 17:47:13 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
03/06/2026 08:41:47 LEITURA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 03 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA LEITURA  mais EM TRAMITAÇÃO   
03/06/2026 19:52:09 1° TURNO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 03 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA LEITURA  mais APROVADO(A)  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA 
03/06/2026 19:52:09 1° TURNO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 03 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA VOTAÇÃO  mais APROVADO(A)  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossas Excelências Vereadores

Vereadores

Jijoca de Jericoacoara

Sessão: 11/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA VOTAÇÃO

Fase: 1° TURNO

Situação: APROVADO(A)

Sessão: 11/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA LEITURA

Fase: 1° TURNO

Situação: APROVADO(A)

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROEXE_017_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON