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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2026

Informações da sessão
Data: 17/06/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 17 DE JUNHO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

Natalícia de Jesus Souza Brito (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

Jacquelina Marques Rocha Albuquerque (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Erivan Pereira (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Cleiton Oliveira Sousa (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ana Carine Rodrigues da Costa (CARINE DO ZE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Benedita Neta da Silva (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Guilhermina Helen Sousa Pessoa (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

AUSENTE

  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 03 DE JUNHO DE 2026

Situação: Aprovado(A)

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº931/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO SEDE, DISTRITOS, LOCALIDADES RURAIS E ÁREAS ADJACENTES.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Jacquelina Marques Rocha Albuquerque

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATLETAS, RESIDENTES NA VILA DE JERICOACOARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE, COM FOCO NA DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO E NOS DIREITOS DAS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº931/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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