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Lista de decretos

Foram encontradas 87 registros
  • Decreta alteração nas datas da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

  • Institui a transição democrática de governo no município de Jijoca de Jericoacoara para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

  • Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.

  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.

  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marco Dalpozzo.

  • Cocede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Júlio César Borges de Paula.

  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Professora Maria Élita de Araújo e dá outras providências.

  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências.

  • Confere Título de Cidadã Jijoquense à Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências.

  • Confere o Titulo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Wilson Brandão(In Memorian)

  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Ex governador do Estado do Ceará Sr. Tasso Ribeiro Jereissati

  • Confere Título de Cidadão jijoquense ao Subtenente da Polícia Militar Sr. Aldery Felix Alves

  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Senhor Edson Luiz da Silva e dá outras providências.

  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

  • Decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

  • Decreta a alteração da data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, do dia 01 de maio de 2024 para o dia 08 de maio de 2024 e dá outras providências.

  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de março de 2024, na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Decreta a alteração da Sessão Orinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara do dia 06 de março de 2024 para o dia 13 de março de 2024 e dá outras providências.

  • Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

  • Dispõe sobre o recesso na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE em razão das comemorações das festas de final de ano, Natal e Réveillon e adota outras providências.

  • Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Câmara municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.

  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Homero Silva.

  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Sandra Maria de Souza e dá outras providências.

  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2020, do gestor municipal, Lindbergh Martins.

  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2017, do gestor municipal,Lindbergh Martins.

  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de jijoca de Jericoacoara-CE.

  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. José de Alvarenga.

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