Confere o Título de Cidadã Jijoquense à Professora Maria Lurdinha Gomes Mendes e dá outras providências.

Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Paulo Sérgio Fontenele e dá outras providências.

Dispõe sobre a extraordinária alteração da data da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Decreta alteração nas datas da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

Institui a transição democrática de governo no município de Jijoca de Jericoacoara para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marco Dalpozzo.

Cocede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Júlio César Borges de Paula.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Professora Maria Élita de Araújo e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Jijoquense à Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências.

Confere o Titulo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Wilson Brandão(In Memorian)

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Ex governador do Estado do Ceará Sr. Tasso Ribeiro Jereissati

Confere Título de Cidadão jijoquense ao Subtenente da Polícia Militar Sr. Aldery Felix Alves

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Senhor Edson Luiz da Silva e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

Decreta a alteração da data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, do dia 01 de maio de 2024 para o dia 08 de maio de 2024 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de março de 2024, na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Decreta a alteração da Sessão Orinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara do dia 06 de março de 2024 para o dia 13 de março de 2024 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre o recesso na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE em razão das comemorações das festas de final de ano, Natal e Réveillon e adota outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Câmara municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Homero Silva.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Sandra Maria de Souza e dá outras providências.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2020, do gestor municipal, Lindbergh Martins.