PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026

Informações da matéria
Autor: CLEITON OLIVEIRA SOUSA
Data: 23/02/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 08:46:40 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA AURICIMAR DA SILVA
CADASTRADO   
23/02/2026 08:47:17 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
25/02/2026 08:31:22 LEITURA  04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA LEITURA  mais EM TRAMITAÇÃO   
25/02/2026 19:10:24 1° TURNO  04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA LEITURA  mais APROVADO(A)  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA 
25/02/2026 19:10:24 1° TURNO  04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA VOTAÇÃO  mais APROVADO(A)  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CLEITON MARÇAL

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossas Excelências Vereadores

Vereadores

Jijoca de Jericoacoara

Sessão: 04/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA VOTAÇÃO

Fase: 1° TURNO

Situação: APROVADO(A)

Sessão: 04/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA LEITURA

Fase: 1° TURNO

Situação: APROVADO(A)

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Descrição Arquivos
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