ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR PAULO SERGIO FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À PROFESSORA MARIA LURDINHA GOMES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM CALÇADA, COM ESCADA DISSIPADORA DE ENERGIA, NA RUA NAZARÉ VASCONCELOS, COM LANÇAMENTO CONTROLADO NA LAGOA DE JIJOCA, VISANDO PREVENIR EROSÕES E PROTEGER O MEIO AMBIENTE.

DIRSPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BERÇÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INICIANDO PELA SEDE DO MUICÍPIO E PELA VILA DE JERICOACOARA, ESTENDENDO POSTERIORMENTE, A TODAS AS CRECHES DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: 1-A REFORMA DA PONTE DO CABURÉ, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA III; 2-A REFORMA DA PONTE DO MANGUE SECO; 3- A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO MANGUE SECO, ATUALMENTE INTERROMPIDA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.