PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: ERIVAN PEREIRA
Data: 23/02/2026
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Ementa

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR PAULO SERGIO FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 13:14:06 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA AURICIMAR DA SILVA
CADASTRADO   
23/02/2026 13:15:20 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
25/02/2026 08:32:08 1° TURNO  04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA VOTAÇÃO  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR ERIVAN

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossas Excelências Vereadores

Vereadores

Jijoca de Jericoacoara

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PRODECRET_001_2026_0000001.pdf

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