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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026

Informações da matéria
Autor: CLEITON OLIVEIRA SOUSA e RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO
Data: 20/04/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/04/2026 12:02:43 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA AURICIMAR DA SILVA
CADASTRADO   
20/04/2026 12:03:37 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
22/04/2026 10:26:46 LEITURA  008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGOISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA,EM 22 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA LEITURA  mais EM TRAMITAÇÃO   
22/04/2026 20:48:37 1° TURNO  008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGOISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA,EM 22 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA LEITURA  mais APROVADO(A)  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA 
22/04/2026 20:48:37 1° TURNO  008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGOISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA,EM 22 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA VOTAÇÃO  mais APROVADO(A)  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CLEITON MARÇAL

VEREADOR(A)

PSD

Autor

RAIMUNDINHO TORQUATO

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossas Excelências Vereadores

Vereadores

Jijoca de Jericoacoara

Sessão: 008/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA VOTAÇÃO

Fase: 1° TURNO

Situação: APROVADO(A)

Sessão: 008/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA LEITURA

Fase: 1° TURNO

Situação: APROVADO(A)

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_010_2026_0000001.pdf

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