AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 050/2017, QUE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO 2018-2021", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 053/2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE "INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", OPINA PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

REQUER A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO III DO ARTIGO 13º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015 QUE TRATA DAS ISENÇÕES DO IPTU.

REQUER UMA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO DE JERICOACOARA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA DA RUA ALAGOAS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AFONSO FONTES.

REQUER A ARBORIZAÇÃO DAS RUAS E VIAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 051/2017, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA CIVIL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA CRECHE SÉRGIO HERRERO GIMENEZ.

RENOMEIA O CENTRO DE SAÚDE GABRIEL BRANDÃO DE SOUSA COMO HOSPITAL MUNICIPAL GABRIEL BRANDÃO DE SOUSA, REORGANIZA SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE ZUMBA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

REQUER A ARBORIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, A PARTIR DO INÍCIO DA ZONA URBANA.

REQUER A PINTURA DAS "GUIAS" TAMBÉM CONHECIDAS COMO "MEIO FIO" DAS VIAS DE TRÂNSITO URBANAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 049/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERGIO HERRERO GIMENEZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO 2018-2021

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO URUBU I.

REQUER A INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RUA 07 DE SETEMBRO.

REQUER UMA ROTATÓRIA (TREVO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS MINAS GERAIS COM CAMPO GRANDE E AVENIDA JERICOACOARA, CRUZAMENTO ESSE PRÓXIMO A SERRARIA DO AIRTON.

REGULAMENTA O AFASTAMENTO PARA ESTUDO FORA DO MUNICÍPIO, ARTIGO 95, PARÁGRAFOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, LEI Nº 096, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERGIO HERRERO GIMENEZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A LIMPEZA DA RUA "TIO DÃO", QUE LIGA A AVENIDA JERICOACOARA À CE-085, PASSANDO PELA COMUNIDADE CÓRREGO PERDIDO, RETIRANDO AS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NO MEIO DA RUA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LAGOA GRANDE, PRINCIPAL VIA DE ACESSOA À VILA DE JERICOACOARA, JUNTO COM A COLOCAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS QUEBRA-MOLAS. R E T I R A D O D E P A U T A

SOLICITA A SINALIZAÇÃO LUMINOSA EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

REQUER DO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COLOCANDO PLACAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DESTAS.