Dispõe sobre denominação oficial de vias públicas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de vias públicas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Centros Esportivos em todas as localidades do município de Jijoca de Jericoacoara, destinados exclusivamente à prática esportiva para todas as idades.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja pavimentada a via principal que liga o Córrego da Forquilha ao Mangue Seco, bem como a via que liga a CE-085 ao Córrego do Mourão e dá outras providências.

Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.

Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.

Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.