DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AV. PIQUIZEIRO COM AV. DONA MARIA FERREIRA NA LOCALIDADE DE MANGUE SECO.

REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENDO A CESSÃO DE TRATOR AGRÍCOLA AOS PEQUENOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O PASSEIO DE BUGGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA.

REQUER SUPORTE TÉCNICO E AMPLIAÇÃO DE SINAL DA EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR: TIM. OBJETIVANDO MELHORIAS DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DADOS MÓVEIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 431/2015 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM EM REF. AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2017, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO USO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETA E AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUER PONTO DE APOIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CARRO QUEBRADO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA DE JERICOACOARA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CÓRREGO DO URUBU ATÉ CHAPADINHA.

REQUER UMA ROTATÓRIA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA I.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II.

MENSAGEM EM REF. AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 020/2013 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

REQUER A REFORMA DAS CRECHES DA SEDE E DAS LOCALIDADES

REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLACAS INDICATIVAS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA RUA DAS POUSADAS E EM TODO O TRECHO QUE DÁ ACESSO A LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 282/2010, DISPONDO SOBRE A EXTENSÃO DENOMINAÇÃO DA RUA TIO DÃO SABINO (JOÃO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE).

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE O RESPONSÁVEL PELA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL (TTS), PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESMA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

REQUER A SOLUÇÃO PARA O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS (CHUVAS), NA RUA IZAUTA VASCONCELOS E NAZARÉ VASCONCELOS.

REQUER A PADRONIZAÇÃO DOS PIQUETES DELIMITADORES DO PERÍMETRO DA VILA DE JERICOACOARA.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CASA E PRESTAR CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS PERCEBIDAS COM O ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE JERICOACOARA-CE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.