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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 42 registros
Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 09:50:34
  • REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM EM MEMÓRIA AO SENHOR ANTÔNIO MARQUES DE VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Dr. Mauricio; Daniel do Baixio; Cleângela Marçal; Fernando Edson

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel do Baixio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DEJERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel do Baixio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO MUNICIPAL NO VALOR DE R$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS MUNÍCIPES DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE SÃO INSCRITOS NO CADUNICO, DESEMPREGADOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.

Autor: Daniel do Baixio; Cleângela Marçal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel do Baixio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS.

Autor: Roberto Canuto; Keille Brandão; Daniel do Baixio; Claudionor Tratores; Cleângela Marçal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPOSTAMENTE NO COMBATE AO COVID-19.

Autor: Roberto Canuto; Keille Brandão; Daniel do Baixio; Claudionor Tratores; Cleângela Marçal

Fase: 1° Turno

Situação: Arquivado(a)

  • REQUEREM DA SECRETARIA DE SAÚDE, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE Nº2019.10.10.01, COM A EMPRESA NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, ALÉM DE INFORMAÇÕES, SE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO FORAM PRESTADOS, QUE SEJAM APRESENTADOS AS FATURAS PAGAS E ATESTADAS PELO GESTOR, ASSIM COMO EXPLICAÇÕES DE DOIS DOCUMENTOS COM O MESMO NÚMERO DE CONTRATO, COM DATAS E ASSINATURAS DIFERENTES.

Autor: Daniel do Baixio; Claudionor Tratores; Cleângela Marçal; Roberto Canuto; Keille Brandão

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ANO DE 2020, PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel do Baixio; Roberto Canuto

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CERCAMENTO DO TERRENO ONDE FICA O LIXÃO NA COMUNIDADE DE BAIXIO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel do Baixio

Fase: Leitura

Situação: Aprovado(a)

  • ELEVA O ESPAÇO DENOMINADO BARRACA DO MARROCO Á CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Canuto; Daniel do Baixio

Fase: Leitura

Situação: Aprovado(a)

  • DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA A VIA QUE SE INICIA NA CE - 085 E VAI DE ENCONTRO AO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel do Baixio

Fase: Leitura

Situação: Aprovado(a)

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