FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR A(NÃO) PUBLICIDADE DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL(TTS) COBRADA DOS TURISTAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR FALHAS NA CONTRATAÇÃO E NA EXECUÇÃO DOS ATOS REALIZADOS PELA COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CNPJ:27.914.511/0001-75.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2° Turno
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 2° Turno
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 2° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 2° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM EM MEMÓRIA AO SENHOR ANTÔNIO MARQUES DE VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, A ILUMINAÇÃO, NA COR ROSA , NOS PONTOS TURÍSTICOS E LOCAIS PÚBLICOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, A ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI Nº11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NAS ESCOLAS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 2° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DIONÍSIO DE SOUSA, BEM COMO RECONSTRUÇÃO/REFORMA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO, LOCALIZADO NA REFERIDA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA VITÓRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO INTERNET(WI-FI) E CELULAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTÃO EXCLUÍDOS DO PROCESSO DE ENSINO ON-LINE, DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO MUNICIPAL NO VALOR DE R$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS MUNÍCIPES DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE SÃO INSCRITOS NO CADUNICO, DESEMPREGADOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.
Autor: Antônio Daniel de Souza e Cleângela Oliveira Sousa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº017/2021 QUE INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO GRANDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAIMUNDO EDÉZIO FONTELES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA JOAQUINA TEIXEIRA, NA LOCALIDADE DO MANGUE SECO EM JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPOSTAMENTE NO COMBATE AO COVID-19.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Arquivado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º, NO PROJETO DE LEI Nº029/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUEREM DA SECRETARIA DE SAÚDE, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE Nº2019.10.10.01, COM A EMPRESA NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, ALÉM DE INFORMAÇÕES, SE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO FORAM PRESTADOS, QUE SEJAM APRESENTADOS AS FATURAS PAGAS E ATESTADAS PELO GESTOR, ASSIM COMO EXPLICAÇÕES DE DOIS DOCUMENTOS COM O MESMO NÚMERO DE CONTRATO, COM DATAS E ASSINATURAS DIFERENTES.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa e Jakson Keille Muniz Brandão
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A OTIMIZAÇÃO DO TRÂNSITO, MELHORANDO A SINALIZAÇÃO URBANA, COM PLACAS E PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, O TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ESTUDAM EM PARNAÍBA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleângela Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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