REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE DE TRÂNSITO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA AV. MANOEL MARQUES ALBUQUERQUE COM A AV. JOSAFÁ DIOGO DE CARVALHO, CENTO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA CURITIBA, ESPECIALMENTE O TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO COM A AVENIDA MANOEL MARQUES ALBUQUERQUE ATÉ A RUA 17 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA LOCALIDADE CÓRREGO DO URUBÚ I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NO TRECHO QUE LIGA A RUA DAS POUSADAS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO, DESTINADO A CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
EMENDA IMPOSITIVA Nº10/2025 REFERENTE A LOA
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO TOTAL DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO REMANESCENTE DA RUA CESÁRIO PEREIRA, NO MNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CRIA-SE O PROJETO "OLHOS DO FUTURO", DESTINADO A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU À ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BAIXA RENDA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ÀS ADVOGADAS, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS E ASSEMELHADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA" DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DOENÇAS CRÔNICAS E DIABETES, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa e Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SOBRAL, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A ACOLHER ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EM TRATAMENTO MÉDICO NAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELÉM, TAMBÉM CONHECIDA COMO A RUA DO CEMITÉRIO, BEM COMO A EXECUÇÃO DO TRECHO REMANESCENTE, VISANDO À CONCLUSÃO INTEGRAL DA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA, A QUAL CONSTITUI IMPORTANTE ACESSO À RODOVIA CE-085, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER COM ENDOMETRIOSE" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES EM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COBERTO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COM DESTINO A FACULDADES E UNIVERSIDADES EM CIDADES VIZINHAS , COMO SOBRAL E ACARAÚ.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS SEMANAIS PELO MÉDICO PEDIATRA PARAAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO NA SEDE E NAS LOCALIDADES.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADASAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SANTA LUZIA, PRIMAVERA E DOM ALDO.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GABRIEL BRANDÃO DE SOUZA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado(a)
SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
SOLICITA O RETORNO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE BÁSICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) NA LOCALIDADE DO CÓRREGO PERDIDO.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MÃE E PAI ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOA QUE REALIZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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