DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA A ATIVIDADE DO CROCHÊ.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DEURGÊNCIA, DE BASE FIXA DE GUARD-VIDAS NO SETOR BOQUEIRÃO NA LAGOA DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NA PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL DE JIJOCA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PAVIMENTADA A VIA PRINCIPAL QUE LIGA O CÓRREGO DA FORQUILHA AO MANGUE SECO, BEM COMO A VIA QUE LIGA A CE-085 AO CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS CAVALEIROS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº017/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A LDO (ONDE SE LÊ: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2026, LEIA-SE: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MOTIVA PRÔ", VOLTADO À VALORIZAÇÃO E AO CUIDADO INTEGRAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

CIDADE LIMPA, FUTURO SUSTENTÁVEL ASSOCIADO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A "QUADRILHA JACARÉCOARA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.