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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-181

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Foram encontradas 8 registros
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 26/05/2025

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS CAVALEIROS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa e Natalícia de Jesus Souza Brito

Fase: Enviado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

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PROPOSTA DE EMENDA: 002/2025 12/05/2025

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº017/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A LDO (ONDE SE LÊ: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2026, LEIA-SE: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2025 12/05/2025

  • SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MOTIVA PRÔ", VOLTADO À VALORIZAÇÃO E AO CUIDADO INTEGRAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 14/04/2025

  • DISPÕE SOBRE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 24/03/2025

  • CIDADE LIMPA, FUTURO SUSTENTÁVEL ASSOCIADO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 21/03/2025

  • DECLARA A "QUADRILHA JACARÉCOARA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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